A dupla George Henrique & Rodrigo conquistou uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e poderá continuar utilizando o nome artístico que marca sua carreira.
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial negou o recurso apresentado pela antiga empresa responsável pela gestão da dupla, a Worldshow Promoções e Eventos Ltda., que tentava restringir o uso da marca “George Henrique e Rodrigo” e da sigla “GH&R”.
Segundo a decisão, o nome artístico está diretamente ligado à identidade pessoal dos cantores, o que impede sua limitação mesmo após o fim de contratos comerciais.
O relator do caso, desembargador Sérgio Shimura, manteve o entendimento de que a nomenclatura pertence aos próprios artistas, garantindo a continuidade do uso em suas atividades profissionais.
A empresa alegava que buscava proteger registros feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), afirmando que teria direito à exploração comercial da marca. Já a defesa da dupla sustentou que o contrato reconhecia o nome artístico como parte dos direitos dos próprios músicos.
Em manifestações anteriores, os sertanejos afirmaram que enfrentaram dificuldades contratuais e disputas envolvendo canais digitais durante o período de parceria com a antiga agência.
Com a decisão, George Henrique & Rodrigo seguem autorizados a manter o nome artístico e dar continuidade à carreira sem restrições de uso da marca.
